Parceria de R$ 3 bilhões vai levar esgoto tratado a 1,2 milhão de pessoas na Paraíba

O cotidiano de mais de um milhão de moradores em 85 municípios das microrregiões de água e esgoto do Alto Piranhas e do Litoral, vai passar por uma mudança histórica nos próximos anos. Em leilão realizado nesta sexta-feira dia (15), na sede B3, sediada em São Paulo, o Consórcio Saneamento Paraíba, liderado pela empresa espanhola Acciona, assumiu a responsabilidade de implantar e operar os serviços de esgotamento sanitário em duas grandes regiões do estado: o Alto Piranhas e o Litoral. A empresa ofereceu um desconto de 1% sobre o limite máximo de contraprestação estipulado pelo edital e foi a vencedora da licitação.

A solenidade que confirmou o resultado do certame contou com o respaldo do governador da Paraíba, João Azevêdo, e do diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves. O principal objetivo dessa Parceria Público-Privada (PPP) é combater um dos maiores gargalos sociais do estado: a falta de saneamento básico.

Em algumas das localidades integradas ao projeto, o índice de atendimento de esgoto atinge apenas 6,7% da população no Alto Piranhas e no litoral 6,7%. O contrato estipula que a nova concessionária terá que investir R$ 3 bilhões ao longo de um contrato de 25 anos para reverter esse quadro, com uma meta elevando a cobertura para 90% e garantindo dignidade para milhares de famílias.

O impacto direto na saúde e na qualidade de vida

A chegada do esgoto coletado e tratado impacta diretamente os hospitais e postos de saúde da região. Historicamente, a ausência de saneamento básico historicamente está ligada ao aumento de internações causadas por doenças de veiculação hídrica (transporte de patógenos através da água), afetando principalmente crianças e idosos. Com a universalização dos serviços, a Paraíba deve registrar uma queda drástica na busca por atendimentos médicos de emergência, permitindo que as prefeituras redirecionem recursos para outras áreas.

Para assegurar que o serviço chegue inclusive às cidades menores e com menor poder aquisitivo, o projeto utiliza um modelo de financiamento que não depende exclusivamente das tarifas pagas pelos moradores. O governo do estado fará repasses complementares à empresa, viabilizando as grandes obras de engenharia necessárias para instalar redes de tubulação e estações de tratamento em locais de difícil acesso.

Metas nacionais e a transformação ambiental

As obras na Paraíba estão alinhadas às metas do Marco Legal do Saneamento, que estabelece o compromisso de garantir água e esgoto para quase a totalidade da população brasileira até 2033. Além dos benefícios óbvios para as famílias, a coleta adequada de efluentes protegerá os mananciais, rios e a famosa costa litorânea paraibana da poluição, fortalecendo também o turismo sustentável do estado.

Com a assinatura do contrato, a Acciona é uma companhia aberta com forte presença global e está ampliando sua atuação no Brasil, onde já gerencia projetos semelhantes em três estados. O desafio em solo paraibano agora será transformar o papel das diretrizes públicas em canteiros de obras ativos, gerando empregos locais e mudando de forma definitiva os indicadores sociais de dezenas de municípios.

Experiência técnica e desenvolvimento econômico

A entrada da Acciona no projeto traz o peso de uma empresa com portfólio global de engenharia pesada. A companhia já possui operações em andamento nos estados de Pernambuco, Paraná e Espírito Santo, além de liderar as obras da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo. A expectativa das autoridades é que essa experiência ajude a otimizar os prazos de execução das redes coletoras no interior paraibano.

Além de reestruturar o atendimento sanitário, o início das operações deve aquecer fortemente o mercado de trabalho regional. A previsão é de que centenas de empregos diretos sejam abertos para a construção das redes de tubulações subterrâneas e das novas estações de tratamento de efluentes, movimentando o comércio local e fornecedores de insumos em dezenas de cidades do estado.

Além disso, em 2026, ainda previsto no calendário do setor a PPP de esgoto do Ceará, incluindo quase 130 municípios e estimativa de R$ 7 bilhões em investimentos. No estado de Góias, a PPP da Saneamento de Goiás (Saneago) foi cancelada após desclassificação do único interessado em um dos blocos e ausência de propostas nos demais, sem nova data definida.